20 de mar. de 2013

"Cade aplica multa milionária ao Ecad por prática de cartel"


Seis associações também foram condenadas; multa chega a R$ 38 milhões.
Advogados do Ecad afirmaram que vão recorrer contra a decisão.


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou, nesta quarta-feira (20), uma multa milionária ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o órgão responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais das músicas. (Ao lado, veja reportagem exibida no Jornal Nacional.).

Seis associações que representam artistas também foram condenadas por prática de cartel.
Os advogados do Ecad afirmaram que vão recorrer contra a decisão.

Combinação de preços
A atuação do Ecad e das seis associações foi questionada em 2010 pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A alegação da entidade é que os preços cobrados pela reprodução das músicas dos artistas são abusivos e não têm margem para negociação – o que, para a ABTA, seria prática de cartel.

O Ecad e as associações de artistas negaram combinação de preços.

Segundo o conselheiro do Cade, Marcos Veríssimo, falta transparência no sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. Ele afirmou, também, que é preciso um controle externo nessa arrecadação.

“O Brasil é o único, talvez o único junto com a Rússia, que não conta nem com um regime de regulação propriamente dito nem com uma instância institucionalizada de arbitragem de preços, dos que adotam o sistema de direito autoral. Então, quer dizer, a gente está aqui no pior dos mundos”, afirmou Veríssimo.

Para o relator do tema, Elvino Mendonça, o sistema de arrecadação de direitos autorais está inviabilizando a concorrência de preços.

“Entendo pela existência de prática de cartel deletéria à concorrência”, afirmou. “O Ecad se sentou com as associações e fixaram preços, e eu entendo pela prática de cartel”.

O Ecad e as seis associações foram condenados a pagar multa – ao todo, R$ 38 milhões. O órgão terá prazo de seis meses para fazer modificações e tornar o sistema de cobrança de direitos autorais mais transparente.

Do G1, em Brasília
20/03/2013 21h08 - Atualizado em 20/03/2013 21h13
Hummm sei, pirata eu?

Enjoy!!!!!!!

17 comentários:

  1. Isso não tem nada a ver com a pirataria que acusam os blogs, não force a barra.

    O Jornal Nacional só esqueceu de dizer que a Globo faz parte da ABTA. Essa mesma Globo que não permite que todos seus canais globosat estejam em todos os pacotes de TV. Esses pacotes são um EXEMPLO de concorrência. São todos iguais, com preços diferentes apenas nos centavos.

    Por que a ABTA não defende que a pessoa escolha individualmente os canais que irá compor sua assinatura? Porque eles querem te empurrar coisas do tipo H&H, ID, etc.

    O que eles querem (e por isso a Globo dispensou mais de 2 minutos na reportagem) é usar a música dos artistas SEM PAGAR ou PAGANDO centavos, troco de bala. Eles querem é ter o poder pra definir o preço. Mal comparando, é como deixar que a Associação dos Patrões defina o valor do salário mínimo.

    Esse é o tipo de jornalismo global, com interesse próprio na pauta do noticiário.

    Veja se ele fala uma só linha sobre o que o Marin e CBF estão metidos. É claro que não! Ela tem interesses enormes no assunto FUTEBOL.

    Aliás, a "concorrência" na transmissão do futebol nesse paiséco é digno de mais 2 minutinhos no JN.

    Em tempo. Acho que o ECAD deveria ser extinto.

    E também acho que esse CADE deveria sumir. Pra que existe um órgão que acha que uma fábrica de chocolates não deva comprar a concorrente (isso afetaria a concorrência do produto no Brasil), mas permite que a CONCORRENCIA vá pro lixo quando permite que EXTRA, PAO de AÇUCAR, ATACADAO, PONTO FRIO, SENDAS, BARATAO e CASAS BAHIA sejam a mesma coisa? (eu acho que falta algum "mercadinho" nessa lista, que o CADE evidentemente nunca esquecerá)

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  2. Anônimo9:06 AM

    Fala Dead! Sou eu, Ricardo LDR. Entrei pela opção "Anônimo", por outro motivo e já explico.
    Primeiro sobre a postagem: Sei que bares e restaurantes que possuem sistemas de som e música ambiente, devem pagar uma mensalidade para o CADE. Sempre me perguntei, se esta arrecadação chega ao artista e, pelas notícias, vejo que não está claro. Tanto que se exigirá mais transparência.
    Sobre eu ter entrado como Anônimo, foi devido ao comentário grosseiro que você recebeu do Anônimo Anonimamente, na postagem anterior. Dead, este Blog representa sua casa e você tem pleno direito de às vezes estar bem e às vezes estar puto com alguma coisa, como qualquer ser humano, incluindo os "Blog Leaders"(?), que como todos os pobres mortais, são passíveis de mau humor, dúvidas e indignação. Não permita a entrada de pessoas que escondem a cara. Eu acho que esta opção deveria ser banida. Abraços a todos!

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  3. Celso amo vc de paixão e vc sabe disso, discutimos assuntos que são exclusivos do meu círculo mais pessoal e isso em respeito a vc, sempre que vc some te puxo de volta prq é inteligente principalmente um amigo de verdade. Vc se esqueceu meu caro que desde os anos 90 milito na área do radio? Mostrei agora pra minha mãe o que era isso prq ela queria saber e expliquei com um disco do Gary Moore, prq ela é simples mas não burra. Está escrito que todos os direitos são reservados em todos os discos certo? As emissoras tem, viu? TEM de pagar uma taxa anual pra reproduzir discos e usá-los pra trilhas e etc(tb militei anos na área de produção); essa taxa absurda já fechou rádios pequenas, que não pagara mesmo, não é tão cara mas pergunta pras festas de rodeio, de são joão o preço que eles tem de taxas pra poder ter som rolando, e como disse o LDR, bares,restaurantes, é uma fortuna.
    Uma enormidade do país afora que deveria única e exclusivamente ser direcionado aos proprietários das obras.
    Mas nunca foi, prq cada disco seus autores ficam com menos de 5% creio que entre 2 e 3%, e o restante dividido entre os ratos e agora se escancara mais uma vez que nós blogueiros não roubamos ng, prq desses posts que aqui tenho digamos que mais da metade comprei e paguei e por isso são meus, senão peço ressarcimento e devolvo.
    O resto foi me passado por alguém que comprou e???????
    Cadê o dinheiro que muito artista FDP entra nos blogs chutando o balde prq estamos prejudicando seus ganhos?
    Enquanto outros muito mais conscientes perceberam que só através dos blogs essa máfia foi escancarada?????
    Para com essa coisa de ditadura global,o negócio é business meu filho e quem pega mais fica rico antes e ponto final.
    Estamos no olho do furacão e esse movimento que fizemos é que gerou o resto, até de tvs a cabo, concordo com vc sim, mas somos sim o detonador dessa situação e tb os alvos.

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  4. LDR, se tenho ou não direito devo ser educado mesmo nos piores dias, prq ng tem culpa de meus problemas, mas "atention please" Sou assim , visceral, viral, acido e crítico.
    Tenho inteligência, raciocínio e discernimento pra encarar qqr discussão e adoro uma que nos leve a mais entendimento ainda.
    Agora eu escrevo e quem quiser que se manifeste pra bem ou pra mal; torrar meu saco ou não gostar de mim é coisa de viado, vai escutar Michel Teló; gosta do que posto mas não gosta do que falo?
    Parece aquele chato da galeria do rock que eu podia comprar 10 discos importados e comprava á um preço extorsivo, mas não podia olhar nem as capas?
    Pro inferno ele e os insatisfeitos, anônimos como o Celso me ensinou uma vez são os diabos dos trolls, deixa LDR colocar eles pra terem um minuto de fama, senão passarão por essa existência futilmente e inutilmente.
    Mas tb todos ficam vendo os bastidores de um blog, que não são só flores, amigos e elogios, o cara acorda e resolve te detonar ao invés de fazer algo útil, por ex, fazer um post, subir um arquivo, mandar pra mim e dizer: "Olha aqui como se faz"!!!!!!!!!
    Enjoy!!!!!!!!!!!!

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  5. Mas aí, meu Caro, é caso de se mudar a Lei, para posicionar os percentuais, valores e prazos.
    Que tá errado está e não é isso que discuto.

    O problema não é para o CADE resolver pois só existe um único órgão que cuida disso. Não é caso de CONCORRÊNCIA desleal, pois nem concorrência existe. Isso é caso para a mudança de legislação

    O que os caras estão querendo é DEIXAR de pagar. Eles não estão interessados na rádio, nos artistas ou nos produtores. Eles estão pensando exclusivamente neles.

    Dai a Globo vem com seu jornaleco Chapa Branca, mete 2 minutos em horário nobre e faz a parte que lhe interessa.
    A rádio pequena tem que pagar pouquinho ou nada, mas a Globo, a Fox e a do Bispo Bilionário tem que pagar é muito para colocar o trabalho alheio no filme e na novela que faturam horrores.

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  6. Já pensei em criar um Blog. Tenho acompanhado o trabalho de vários que fazem parte de minha caminhada pela net e confesso que desanimei antes de tentar. Acho que não teria paciência para acordar de manhã, encontrar o muro pichado e vidraças quebradas por pedras amarradas em bilhetes de advertência. Sempre que posso, agradeço, comento e retribuo de alguma forma, pois reconheço tratar-se de um trabalho de valor. Imagine se juntarem todo o conhecimento divulgado pelos Blogs? Isso, sem contar quando a divulgação envolve tesouros nunca lançados em CD, mas somente em poucas edições em Vinil. Tem também a divulgação de shows gravados pelos fãs, ao vivo e digitalizados para distribuição GRATUITA pela net. E tem gente que, além de não dar valor, ainda reclama da qualidade do áudio. Reclama da velocidade do down. Quando não reclamam, muitos sequer agradecem. Claro que existe satisfação, reconheço. Por exemplo, a sensação de ter contribuído para valorizar o trabalho de artistas desprezados pela mídia, manter viva a chama da boa música, nas amizades conquistadas e mais. Mesmo assim, não teria saco. Parabéns a você e a todos que tem esta heroica disposição.

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  7. Eu gosto quando aparece um "Anônimo ou um Incubus" da vida, pois o Dead fica puto...e quando o Dead fica puto ele põe pra fora o que tem de melhor....Por Favor "Anônimos e Incubus" da vida....continuem com suas preciosas contribuições para este blog....

    Eu conheço o Dead e garanto que ele adora dar umas porradas de vez em quando!!!!!

    E falando em anonimato....eis que pela primeira e com exclusividade exponho minha face no no Blog do Véio Dead!!!...Enjoy!!!!!!

    The Ancient!!!!!!!!!


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  8. Péra aí, que temos assunto para pelo menos duas postagens. Primeiramente, Carlos definiu bem: um desaforo é uma oportunidade e concordo plenamente. O cara tem que ter sangue frio e muita base técnica para devolver a porrada na medida e neste quesito, Dead, você tirou 10. Disse tudo.
    Agora, Carlos, por favor explique este boneco de ventríloquo aí, que já estou na segunda cerveja e nem assim entendi. E olha que estou ouvindo Deep Purple, Highway Stars pela Rádio Delicious Agony, que, aliás, recomendo. É outra bela fonte de surpresas desconhecidas e nunca dantes ouvidas. Não é o caso agora, pois o Machine Head e Made in Japan eu tinha em vinil e já estavam até meio gastos.
    Abraços a todos!

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  9. ré,ré,ré.......
    Cara tava esperando alguém comentar a respeito, mas o cara é amigo e tal, mas rapaz que bonequinho mais...mais....ah sei lá mais alguma coisa, rárárá....risada nervosa agora, credo eu heim e to ouvindo Genesis de 74 véio.
    Enjoy!!!!!!!!!!!!

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  10. Meus Amados, Capitães e Navegantes!!!!!!!!!!!

    Sábias palavras do Ricardo!!!!!!!!assuntos para páginas e páginas de discussão!!!!

    First....A versão de Highway Stars no álbum Made in Japan é imaculada....supera de longe a versão de estúdio e jamais terá algo semelhante...( como nada do que foi criado nos anos 70)...Kickstart My Heart do Motley Crue talvez seja a versão anos 80 de Highway Star....Mas como disse é anos 80...

    O Véio Dead estava ouvindo Genesis de 74 ( naquele época o Phill já estava articulando o golpe sobre Peter)

    E eu ouvi o novo material do Yes que baixei do Leonardinsky ...Trata-se da nova turnê do grupo onde eles executam na íntegra os álbuns Close to the Edge, Yes Album e Going for One..

    Acho que o Leo pegou pesado com Jon Davison....O cara deu conta do recado ..É Jon...Mas não é Anderson, porem não é Benoit e nem Horn.....

    Creio que o maior problema do Yes na verdade é a preguiça de Howe e limitação de Downes....

    Downes funciona bem no Asia, foi muito bem em Drama....Na apresentação ao vivo do Asia em Osaka com Greg Lake nos vocais chegou a lembrar Keith Emerson com aquela muralha de teclados.....

    Mas hoje demonstra que não tem a técnica necessaria para a execução das músicas do Yes....

    Howe deveria tocar sentado, pois parece que até ele mesmo está enfadado do repertório da banda....Mesmo com tudo que tenho contra Rabin, ele tinha pelo menos força e vitalidade para tocar ao vivo....

    Como agravante, a voz de Squire já deu o que tinha que dar e os duetos com Davison perderam a harmonia e encanto dos velhos tempos....

    O que a banda deveria fazer era seguir o conselho de Wakeman...continuar como instituição e dar lugar para os mais jovens amantes do som do Yes....

    E pro fim.....eis que após tantos anos está revelada em primeiríssima mão e com exclusividade no Blog do Véio Dead, a verdadeira face do Ancião.....séria, sagaz, cheia de vida...A verdade sobre outra perspectiva!!!!!!!!!!

    Enjoy!!!!!!!

    ABRAÇO....FORÇA...SUCESSO!!!!!!!!

    The Ancient

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  11. O Wakeman é outro puta chato, no Tales ele fez um trabalho magistral mas como tem coceira no rabo já saiu disparando que as notas estavam erradas que ng tocou nada e que estragaram seus acordes, ah vá pro inferno, bem ele foi e fez a tríade Centro da Terra, Arthur e IV Esposas, e deu no que deu....sei lá gosto, ficou legal, mas faltava algo no Yes e faltava algo com ele. Aí vai e volta, já tinahm saído Brufford, entra Rabin, o chatérrimo do Moraz e por aí vai, aí a´té o Squire vai pra carreira solo de um disco.
    Ah que puta zona e assisti qdo eles resolveram retornar a formação original com Alan WHite, o Jon comendo uma verdura e falando de vegetarianismo, a pro inferno tb, muita frescura com aqueles discos verdes dele. Bem, deu no que deu, nem ouvi ainda os outros vocalistas o Dê ficou de me trazer mas ainda não deu e não me faz falta, tõ ouvindo o ao vivo do Terço no aniversário do Flavio, pqp, isso sim é música, não esses bostas que ficam dependurados em seus nomes. Porra ouvimos por décadas o tal hino do Senna, mas a porra da globo nunca deu os créditos ao Roupa Nova que ganhou a música do maestro Eduardo Souto Neto e que só recebeu créditos o ano passado de tanto que enchi o saco do Galvão chamando ele de mentiroso e ladrão. Mas prq não o Roupa Nova que tocou anos a fio em nossos ouvidos aos domingos?
    O mesmo acontece com o Purple, morre o Lord, sai esse e aquele acabou, não adianta dizer que ficou bom prq não é mais Purple, é a banda do Gillan e pronto.
    Notei mesmo na versão de 74 o qto o Phil já se intrometia e troquei sabia? Ouvi o Trespass que acho o melhor album deles (quer ver só que lá vem enxeção ou encheção, ah sei la´).
    Agora a face do ancião e os detalhes nem vou comentar, farei um post pra isso, aguarde.
    Enjoy!!!!!!!!!!!!!

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  12. Perfeito! Aliás, falando nesta babaquice de vegetarianos, bóra pensar na cadeia alimentar. Entre o leão e o veado: Quem é o predador? E quem é carnívoro? Então, dito isso, aonde vai ser o próximo churrasco? rs.
    Sobre Rick Wakeman e outros, que lançaram uma profusão de discos para cumprir contrato e ganhar dinheiro, é fácil separar o comercial do elaborado. A trilogia, Viagem ao Centro da Terra, Rei Arthur e Henrique VIII é a marca registrada do talento dele. Também foi significativa, a contribuição para o YES. Dos em torno de 30 álbuns solo lançados por ele, só ficamos nestes. Roupa Nova está na estrada faz tempo e já inspiraram muitos momentos românticos de nossas vidas. Fico feliz por eles. O sucesso é merecido e é legal ver esta nova geração também curtindo as mesmas músicas que curtimos em nossos tempos.
    Ôta: Genesis é Gabriel e Gabriel é Gabriel. Ele sim, se deu bem sozinho, pois é um gênio. Escutar Genesis é ouvir, Trespass, Nursery Crime, Selling England by the Pound e The Lamb Lies Down on Broadway. Lembrar do Genesis, é ouvir A Trick of The Tail e Wind and Wuthering. Perguntar, se isso é Genesis, é ouvir tudo o que veio depois, Duke, Abacab, snif, snif, Genesis (aquele amarelo), buáááá, Invisible Touch, etc.
    (olha, acho que tua postagem sobre o avatar de nosso amigo Carlos The Ancient, vai virar uma campanha para ele trocar este boneco por outra coisa mais a altura e que faça jus às sempre sábias palavras por ele proferidas...rs..)
    Abraços a todos!

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  13. O Ancião é um causador de polêmicas e inimigo número 1 de tudo o que é óbvio..... Sendo assim, é mais do que óbvio que a face do ancião deixaria a todos estarrecidos!!!!!!!!

    Eu me rendo a Rick Waleman porque é gênio, e só não foi mais genial porque além de gênio era um bêbado inveterado...( Talvez menos que Jack Bruce)


    Fico feliz por jamais ter uma velha opinião formada sobre tudo, mas por sempre rever meus conceitos e forma de pensar....

    E sem querer puxar a sardinha pro lado do Véio Dead, eu estou aprendendo a cada dia amar mais a arte dos anos 70, mas a repudiar cada vez mais as esquisitices, chatices e viadagens que esses caras protagonizaram naquela época...

    Ou seja..A arte acima de tudo, como sempre imaculada....Mas os astistas....São seres humanos como nós, falíveis, arrogantes, ciumentos, soberbos, vaidosos, bêbados e drogados...e pra aquele que provar que estou mentindo, pra esse eu tiro o meu chapéu!!!!!

    Amo o Terço.........Mas o Roupa Nova se vendeu ao capitalismo global....Eles eram muito melhores e capazes do que as músicas que fizeram para a rede globo e afins.....Eu não gostaria de ver os Mutantes ou o Terço compondo músicas para novelas das 7.....E isso serve pra você também Rita Lee

    ABRAÇO.....FORÇA.....SUCESSO!!!!

    The Ancient

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  14. Não foi o que disse, disse que foram limados e se fizeram sucesso nas novelas não foi a toa, prq musica de novela passa facinho, agora música fica apesar da novela, ainda me lembor da novela Bel Ami da tupi e sua trilha sonora, ou Os Inocentes que tenho até o lp(aliás minha mãe,rs) foi nesse sentido, vendidos? Discordo, eles ralaram e muito e são músicos de verdade gravando no Abbey Road, será a toa Anc? Agora se vc estiver totalmente certo, tb está não darem os créditos?
    Escrevi um livro lá no buteco,rs
    Enjoy!!!!!!!!!!!!!

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  15. Musicos de verdade podem fazer bastante bobagem.....Inclusive em estúdio...O Yes fez, o Genesis fez, Rick Wakeman, O album Branco dos Beatles tem muita bobagem ....Mas eles também fizeram grandes obras de arte....

    O Roupa Nova depois de Sapato Velho só fez bobagem.....Mas reconheço que são bons músicos e que poderiam ir muito mais além do que foram....O Terço não quis ir além...Mas em compensação não fez bobagem....

    The Ancient.....

    Você está me devendo os Fuck Pistols

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  16. .....Já escrevi no Buteco do Mano Véio e escrevo aqui....

    EU O PROÍBO DE DAR PORRADA NO LORDE.....NÃO SEI SE POSSO, MAS SEI QUE DEVO......

    Seu Mano e do Lorde Também....

    The Ancient!

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